Política de privacidade da Coach4Plan

1. Quais dados pessoais o projeto trata

Na análise do código, foi possível identificar tratamento das seguintes categorias de dados:

• Dados de cadastro do coach: nome, nome da marca, e-mail, senha, CPF ou CNPJ.
• Dados de perfil e acesso: e-mail, senha, token de autenticação e status de conta.
• Dados de alunos: nome, e-mail, WhatsApp, plano, status, vencimento, histórico e perfil.
• Dados financeiros: pagamentos, vencimentos, status, método, cobrança manual ou via Asaas.
• Dados de acompanhamento: check-ins, respostas, feedback, fotos, progresso e arquivos de protocolos.
• Metadados técnicos: IP, logs operacionais e informações de ambiente necessárias ao funcionamento do backend.

2. Finalidades e bases legais predominantes

• Execução do contrato: criação e manutenção da conta, autenticação, uso da plataforma e gestão da assinatura.
• Legítimo interesse: prevenção a fraude, segurança, trilhas de auditoria e melhoria operacional do serviço.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando aplicável a registros financeiros e obrigações de atendimento.
• Exercício regular de direitos: atendimento a contestações, prevenção de abuso e defesa em procedimentos administrativos ou judiciais.

Esta política não usa consentimento como base padrão para tudo. Consentimento deve ser reservado a situações em que ele seja realmente necessário.

3. Dados pessoais sensíveis

O projeto indica possibilidade de armazenar fotos, medidas, evolução física, protocolos e respostas de check-in. Dependendo do uso concreto, isso pode envolver dados sensíveis relacionados à saúde ou ao estado físico do aluno.

O coach contratante deve inserir somente o que for necessário para o serviço prestado e adotar base legal adequada para esse tratamento.

4. Compartilhamento com fornecedores e terceiros

O código do projeto aponta compartilhamento ou uso potencial com os seguintes serviços, quando configurados:

• Asaas, para checkout, pagamentos, assinaturas e cobranças.
• Resend, para envio de e-mails transacionais.
• Infraestrutura de hospedagem, banco de dados e storage utilizado na implantação.

Esta entrega estática da landing não adiciona analytics, pixel de marketing nem ferramentas extras de rastreamento.

5. Retenção e eliminação

O repositório não informa uma política completa de prazos de retenção para todos os dados. Até que isso seja formalizado pela operação da plataforma, recomenda-se manter cronograma documentado por categoria, incluindo conta, pagamentos, mensagens, protocolos, fotos e logs.

O backend possui configuração de retenção para trilhas de auditoria, com padrão de 45 dias em variável de ambiente para esse tipo de registro.

6. Segurança e proteção de dados

• Autenticação com token e exigência de `JWT_SECRET` fora do ambiente local.
• Arquivos e fotos servidos por URL temporária assinada pela API.
• Separação por conta e tenant na estrutura principal do backend.
• Configuração dedicada para storage de protocolos, progresso e check-ins.

Esta política não promete segurança absoluta ou ausência de incidentes, o que seria inadequado e inexato.

7. Direitos do titular

O titular pode solicitar, nos limites da lei aplicável:

• Confirmação de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Informações sobre compartilhamento e tratamento.
• Eliminação de dados quando cabível.
• Revogação de consentimento, quando essa for a base legal usada.

Para este pacote, o canal funcional disponível é contato@coach4plan.com.br e a página Solicitação de privacidade.

8. Papéis de tratamento

A Coach4Plan pode atuar como controladora em relação aos dados do coach que cria a conta, contrata plano e administra sua própria assinatura. Em relação aos dados dos alunos cadastrados pelo coach, a plataforma pode atuar como operadora da infraestrutura, enquanto o coach permanece como principal responsável pelo tratamento relacionado ao serviço prestado.

9. Crianças e adolescentes

O projeto não descreve fluxo específico para menores de idade. Se o coach cadastrar dados de crianças ou adolescentes, deve observar as exigências legais aplicáveis e garantir a legitimidade do tratamento.